Conselho Tutelar – Ipiaú BA

O Conselho Tutelar de Ipiaú, localizado na Bahia, exerce a função municipal de garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Como órgão de utilidade pública, recebe denúncias relacionadas a violência, negligência, abuso ou exploração, atuando de forma direta com as famílias envolvidas. Além disso, o Conselho articula ações junto à rede de proteção social do município, fortalecendo o apoio institucional disponível.

• Recebimento de denúncias de violência, negligência, abuso ou exploração;
• Assistência direta às famílias das crianças e adolescentes;
• Articulação de ações com a rede de proteção social do município.

O serviço está disponível para toda a população de Ipiaú que precise de proteção ou orientação referente a situações de risco envolvendo menores. As famílias podem procurar o Conselho em caso de suspeita ou constatação de violação de direitos, garantindo que a situação seja encaminhada aos órgãos competentes.

A atuação se dá em conformidade com a legislação brasileira que assegura a prioridade absoluta da infância e adolescência, permitindo ao Conselho orientar e encaminhar demandas ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e a outras instituições da rede de proteção.

Convidamos a comunidade de Ipiaú e a todos os interessados a conhecer o trabalho do Conselho Tutelar e a contar com seu apoio nas questões relacionadas à infância e adolescência.